Não demorou muito pra velha política começar a dar as
cartas e aparecer no governo Bolsonaro,eleito como uma promessa e renovação
política, Bolsonaro despertou em seus admiradores a sensação de segurança e que
seria o grande símbolo do combate a corrupção, em menos de 30 dias o novo
governo tratou de desiludir seus eleitores e de uma vez só apresentou duas
medidas que visam justamente o contrário do pregado durante a campanha.
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| Combate a corrupção e transparência não parecem ser o forte do governo de Jair Bolsonaro |
Fim da transparência pública.
Na tarde de ontem o presidente em exercício Hamilton
Mourão assinou um decreto que diminui a transparência e põe em risco à lei de
acesso a informação.
O decreto publicado nesta quinta, 24, no Diário Oficial
da União permite que funcionários comissionados e de segundo escalão imponham
sigilo a documentos públicos. Na prática, a mudança resultará em menos
transparência nas decisões administrativas de governos e órgãos públicos.
Criada em 2009, à lei de acesso a informação visa dar
mais transparência a atos do governo e tornar público gastos com a máquina e
dar direito a qualquer cidadão a consultar informações importantes, a lei de acesso
a informação é um marco civilizatório da democracia brasileira, por meio dela,
é possível, por exemplo, saber quanto o gabinete de cada deputado, senador,
governador, vereador e prefeito gastaram e como foi usado o dinheiro público, a
lei de acesso a informação que visa dar mais transparência também a documentos
que antes necessitava da autorização, essa classificação dos documentos só
podia ser feita pelo presidente e vice-presidente da República, ministros de
Estado e autoridades equivalentes, além dos comandantes das Forças Armadas e
chefes de missões diplomáticas no exterior.
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| Gal Hamilton Mourão assinou decreto que diminui a transparência |
Com o decreto, servidores comissionados e dirigentes de
fundações, autarquias e empresas públicas poderão impor sigilo ultrassecreto a
dados públicos, dificultando assim o trabalho da imprensa e o acesso dos
cidadãos na vigilância dos gastos públicos e atos do governo.
Além do grau máximo de ultrassecreto, há outros níveis de
classificação que agora poderão ser adotados pelos comissionados. São eles o
secreto, que impõe 15 anos de sigilo, e o reservado, limitado a 5 anos.
Governo quer excluir parentes de políticos
da lista de monitoramento do COAF
O governo de Bolsonaro por meio do Banco Central quer
excluir parentes de políticos da lista de monitoramento obrigatório das
instituições financeiras. A autarquia propõe ainda derrubar a exigência de que
todas as transações bancárias acima de R$ 10 mil sejam notificadas ao Coaf
(Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Pelas regras em vigor desde 2009, pais, filhos,
companheiros e enteados de pessoas consideradas politicamente expostas, entre
elas os políticos, são alvo de uma vigilância mais rigorosa dos bancos, com o
objetivo de monitorar e coibir eventual lavagem de dinheiro com origem em
desvio de recursos do Estado.
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| Sérgio Moro e seus aliados da velha política, não mudarão a realidade do Brasil |
São pessoas politicamente expostas (PEP no jargão usado
em órgãos de controle) políticos eleitos para o Executivo e Legislativo
federais, membros da alta corte do Judiciário, governadores, prefeitos e
presidentes de tribunais de Justiça e de contas estaduais.
A proposta de retirada dos parentes da lista de
vigilância dos bancos não caiu bem entre membros do Judiciário e da Polícia
Federal consultados pela Folha.
“Usar parentes é dinâmica contumaz quando a intenção que
subjaz é a ocultação do real beneficiário. E familiares são sim formas de
interposto. Tirá-los é uma fragilidade que precisa ser corrigida”, afirma
Marcos Camargo, presidente da associação dos peritos criminais federais.
O monitoramento facilita o acesso a informações mais
detalhadas pelos investigadores e fundamenta pedidos de quebra de sigilo de uma
maneira mais objetiva.
Em outra parte do novo regramento, o BC propõe retirar a
linha de corte de R$ 10 mil para comunicações obrigatórias das instituições
financeiras ao Coaf.
O Coaf é responsável por coletar informações de
instituições financeiras para análise de inteligência que auxiliam no combate a
práticas criminosas. Dada a relevância que ganhou com a Lava Jato, ajudando no
mapeamento de fluxos financeiros de transações ilícitas, foi transferido do
antigo Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça pelo ministro Sergio
Moro.
Conclusão
Com a mudança na LAI e no monitoramento pelo COAF, casos
como as movimentações financeiras de envolvidos na lava Jato e o caso do
senador Flávio Bolsonaro, não teriam vindo a tona.
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| Prisão de Palocci só foi possível porque o COAF encontrou movimentações financeiras estranhas em suas contas |
Afinal o que o novo governo teme? Por que essas atitudes
esdrúxulas partem de um governo em que o presidente Jair Bolsonaro afirma que
seu governo será pautado na transparência e dará ênfase ao combate a corrupção?
A verdade é que a velha política tem muito a esconder e
com essas medidas muito será jogado pra debaixo do tapete, por fim, aqueles que
votaram em Bolsonaro acreditando em renovação estão diante da política de
censura e de volta ao engavetamento por falta de investigação, tudo sob o
comando da velha política e seus aliados, Sérgio Moro, o homem que disse uma
vez que tornar investigações e grampear a presidente da República era dar satisfação
a sociedade começa a se mostrar um verdadeiro pau mandado e Bolsonaro mostra
que não tem interesse algum em combater a corrupção e tão pouco ser
transparente, como costumamos dizer a Velha política jamais vai mudar o Brasil!
Texto e Edição: Pedro Oliveira
Informações Folha de São Paulo, Estadão e o Globo.
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