A prioridade da velha política é escravizar o trabalhador
com a reforma da previdência, sem atacar privilégios, em especial os
privilégios do judiciário, juízes brasileiros
hoje custam mais de 80 bilhões de reais por ano ao contribuinte, é de longe o
poder que mais gasta. Comparado aos gastos dos poderes legislativo e executivo
o judiciário pode-se dizer que vive a pão de ló.
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| Sérgio Moro se aliou a velha política e em troca de destruir a política de conteúdo local, recebeu o ministério da Justiça |
Um peso no bolso do brasileiro.
O custo do Poder Judiciário brasileiro voltou aos
holofotes após a revelação de que juízes da Operação Lava Jato recebem
auxílio-moradia mesmo quando possuem imóveis nas cidades em que trabalham, é o
caso de Sérgio Moro e Marcelo Bretas, esse até pior pois recebe auxílio junto
com a esposa, prática vedada pelo CNJ. Em 2017, o auxílio-moradia para juízes e
procuradores custou 399 milhões de reais aos cofres públicos, o dobro do gasto
com o executivo. O valor, no entanto, empalidece quando comparado aos gastos
totais do Judiciário: 84,8 bilhões de reais em 2016, segundo dados do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
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| Juntos, Marcelo e Simone tiveram cerca de R$ 88 mil em rendimentos |
Os brasileiros pagam por um dos sistemas judiciários mais
caros do mundo. O valor de 2016 representou 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB)
do país. No mesmo período, os gastos com a Justiça na Alemanha alcançaram
apenas 0,4% do PIB. Ou seja, o Judiciário brasileiro custa, relativamente, 3,5
vezes mais aos cofres públicos do que o alemão. A diferença é expressiva mesmo
se for considerado que o PIB alemão é o dobro do brasileiro.
Judiciário brasileiro é mais caro que o da
Alemanha.
A questão salarial é um dos grandes descompassos no
Brasil, enquanto um professor custa em média 2.350 reais, o custo com o salário
de juízes é um absurdo comparado aos custos da Alemanha, o pagamento aos
juízes, segundo dados do CNJ, revela que cada juiz custou aos cofres públicos
47,7 mil reais em 2016. O valor supera claramente o teto constitucional de 33
mil reais.
O contraste entre o sistema judiciário alemão e o
brasileiro também ocorre no pessoal. Mesmo sendo mais caro até mesmo em valores
absolutos (em 2015 o Judiciário alemão custou cerca de 50 bilhões de reais), o
Brasil tem menos juízes do que o país europeu. São oito para cada grupo de 100
mil habitantes. Já a Alemanha tem cerca de 24 juízes por 100 mil habitantes.
Por que pagar tanta regalia para um serviço
de tão baixa qualidade? A imoralidade é usada para driblar a lei, por que
deveria ser seu guardião.
Para contornar o limite do teto constitucional de 33 mil
reais, salários são turbinados com extras, como o auxílio-moradia,
auxílio-alimentação, auxílio-paletó, auxílio-educação, adicional mais alto nas
férias, entre outros, que não são descontados no imposto de renda. Graças a
esses penduricalhos, os magistrados ganham em média 572 mil reais por ano,
regalia essa que se repete nos poderes executivo e legislativo com menos intensidade.
O mais cidadão mais pobre sabe o sofrimento que é
precisar do judiciário brasileiro, com uma política de segurança pública que
prende muito e mal, o judiciário está abarrotado de processos e trabalha na
velocidade de uma lesma aleijada, processos que se acumulam sem solução, é
normal no Brasil um preso passar mais de ano sem julgamento numa situação de cárcere
mesmo sem que a justiça sequer tome conhecimento do caso.
Aposentadoria compulsória é a punição para
péssimos juízes.
Parece piada, mas membros do judiciário gozam de foro
privilegiado e de grande regalia quando o assunto é a punição, com uma jabuticaba
o Brasil criou a punição máxima para um juiz a aposentadoria compulsória, ou
seja, a punição por erros graves ou crimes cometidos por magistrados é
simplesmente aposenta-lo com salário integral, é como punir um alcoólatra lhe
dando um copo de cachaça.
O CNJ (conselho nacional de Justiça) é órgão responsável pelo julgamento dos
magistrados envolvidos, o grande problema é que o CNJ leva anos para punir um
juiz.
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| Alexandre de Moraes e Sérgio Moro são exemplos da velha pólitica |
Juízes viram políticos e são premiados com
cargos e ministérios
Um clássico exemplo de político que virou juiz é o caso do ministro
do STF Alexandre de Moraes, quem fez o papel inverso foi o juiz pop-star Sérgio
Moro que é um exemplo de impunidade , embora tenha cometido flagrante crime de
lesa pátria e de proteção de segurança nacional ao divulgar gravações ilegais
entre a presidente da República Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, Sérgio
Moro jamais foi julgado e o processo se arrasta para o arquivamento, uma vez
que o prêmio dado ao juiz foi o cargo de ministro da justiça, Sérgio Moro
responde a mais de 25 processos no conselho nacional de Justiça, crimes como
autorização de criação de documentos falsos, descumprimento de ordem judicial,
grampos ilegais a advogados, interferir em pleitos eleitorais, são apenas
algumas das acusações.
Qual as propostas do @lternativa para por
fim a farra do judiciário?
1- Fim das regalias: o
@lternativa defende o fim dos auxílio-moradia,
auxílio-alimentação, auxílio-paletó, auxílio-educação, adicional mais alto nas
férias e o fim do programa educacional para filho de magistrados, só com o
corte dessas regalias o Brasil poderá economizar 64,8 bilhões de reais,
passando a adotar o regime de produção, o juiz terá aumento em seu ordenado de
acordo com sua produção.
2- Criação do coeficiente de
qualidade: Todo o sistema
judiciário passará a ser avaliado com notas que irão de 0 a 5, a avaliação será
dada por pessoas da sociedade, de acordo com essas notas os magistrados poderão
ter o desempenho abaixo do desejado podendo assim perder o cargo que ocupa, a
avaliação considerada mínima satisfatória será de 3,75. Os agentes do judiciário
abaixo desse percentual serão enviados a reciclagem e terão de passar por um curso obrigatório e perderão a
gratificação por produção, sendo afastado definitivamente em caso de reincidência, por três vezes.
3- Fim do foro privilegiado
para juízes: o fim do foro privilegiado acabará de vez com a trava
constitucional que prevê que juízes não podem ser convocados a dar satisfação
as comissões do Senado e câmara, o que garante a impunidade dos magistrados.
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| O STF recebeu recentemente um aumento de 16% que custará mais 4,5 bilhões de reais aos cofres públicos |
4- criação da lei de abuso de
autoridade: a lei de abuso de autoridade garantirá que magistrados
possam ser processados quando ficar evidente perseguição política, aceitação de
provas ilegais, prisão preventiva fora da legalidade, prisões ilegais apenas
para expor os pacientes a vexame perante a opinião pública.
5- criação da corregedoria
civil: a corregedoria civil será um órgão criado com a participação de membros
da sociedade, membros da OAB, membros do poder legislativo e membros da
comissão de direitos humanos, que visará a apurar denuncias contra promotores,
procuradores, juízes, desembargadores e ministros, a corte será a responsável
pelo parecer que pedirá a abertura ou arquivamento de processo contra os acusados,
terá poderes para pedir a abertura de CPI, afastamento dos envolvidos para
evitar que o mesmo possa atrapalhar as investigações e apuração da produção judicial
para evitar fraudes e julgamentos errados.
6- Fim da punição com
aposentadoria compulsória: para moralizar a justiça e evitar a
impunidade, juízes poderão ser alvos de inquérito público, processos, prisão,
quando houver esse tipo de punição os envolvidos perderão seus status de
autoridade e passarão a cumprir pena como qualquer outro cidadão, julgamento
deverá ser realizado por uma corte especial, com membros da corregedoria civil,
PGR, CGU e CNJ evitando assim que haja corporativismo.
7- Fim da estabilidade do
cargo: O @lternativa defende que todo o magistrado passe a ser como nos
EUA, onde juízes e demais cargos passem a ter um tempo máximo de carreira e
passe pelos crivos da urnas, a vitaliciedade dos cargos garantem a mordomia e a
impunidade dos magistrados, para isso o @lternativa propõe que juízes passem a
se candidatar para o cargo, após a sua eleição ele participará das provas que
atestarão ou não sua capacidade para assumir o cargo, a prova será aplicada
sempre por uma consultoria independente e internacional contratada pelo governo
por meio de licitação, a banca somente será anunciada 45 dias antes da prova,
afim de evitar fraudes.
O @lternativa defende essas propostas e a moralidade do
judiciário, política se faz sendo
político e não usando a toga, para moralizar e mudar a situação do judiciário
brasileiro é necessário a participação da sociedade.
A velha política jamais vai mudar o Brasil
Texto: Pedro Oliveira
Edição: Ana Karine
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